Processo 3794/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2010 13:23
Autuado em 06/01/2010 13:23
Oficio de encaminhamento 365/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 875/2017 da Segunda Câmara, de 18/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   875/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017 Acórdão   875/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado JOSEFINA NETTO BECKER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 16:12 do Protocolo 765934/14
17/09/2012 12:42 do Protocolo 627577/12
30/09/2011 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos
15/09/2011 15:45 Juntada de Ar oficio 2498/11- ODL-DIJUR
21/06/2011 12:42 Termos processuais
21/06/2011 12:40 Resposta ao Ofício nº 1071/10-ODL-DIJUR
21/06/2011 12:36 Termos processuais
21/06/2011 12:28 Despacho nº 277/10-GATBC
21/06/2011 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Justificativa, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 622/11 - GATBC.
27/05/2010 11:00 do Protocolo nº 199701/10, referente pedido de prazo
16/03/2010 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1071/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2011 Ofício de Diligência   2498/ 2011   
DIJUR  19/02/2010 Ofício de Diligência   1071/ 2010 16/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2017 1595 Acórdão nº 875/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 2964/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 5809/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2238/2013
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 3472/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2541/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 700/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 277/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 10:36 DP  
19/06/2017 15:40 COFAP  
12/03/2017 18:11 S2C Acórdão nº 875/2017 -
12/03/2017 18:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 61/2017 -
26/07/2016 08:39 GATBC  
19/07/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 9540/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pagamento de proventos de aposentadoria pelo Município de Santa Terezinha de Itaipu. Decisão Judicial. Pelo registro, sem aplicação de multa.
27/06/2016 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 852/2016 -
22/08/2014 08:21 DICAP Parecer nº 4894/2016 -
06/05/2014 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2964/2014 -
30/04/2014 23:51 SMPjTC Despacho nº 119/2014 - Ao relator. Despacho. Retorno dos autos ao d. Relator.
21/02/2014 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1423/2014 -
14/01/2014 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 322/2014 -
14/01/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 1840/2014 - sobrestamento Aposentadoria. Esclarecimentos acerca da responsabilização pelo pagamento da aposentadoria e do complemento determinado em sede judicial. Pela instauração de Inspeção e sobrestamento do feito.
25/10/2013 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 87/2014 -
16/10/2013 17:10 DICAP Parecer nº 21689/2013 - INSPEÇÃO. SOBRESTAMENTO APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2013 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5809/2013 -
26/07/2013 09:13 DICAP Parecer nº 20595/2013 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA. MUNICÍPIO NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO. DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO.
29/05/2013 15:03 DP Informação nº 10143/2013 -
14/03/2013 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2238/2013 -
13/03/2013 20:15 SMPjTC Parecer nº 2978/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Negativa de Registro.
07/02/2013 16:29 DIJUR Parecer nº 3813/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIAS NÃO ATENDIDAS. PRAZOS DETERMINADOS EXTRAPOLADOS. NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2012 14:42 DP  
01/11/2012 17:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3472/2012 -
30/10/2012 18:42 DIJUR  
30/10/2012 09:15 DP Informação nº 11396/2012 -
31/08/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 16286/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA INFRUTÍFERAS. AUTOS EM DESACORDO NORMATIVAS TRIBUNAL. ATO SEM FUNDAMENTO LEGAL E VALOR DOS PROVENTOS. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE OPÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. REMESSA À DP PARA
20/08/2012 20:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2541/2012 -
30/06/2011 17:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 602/2012 -
30/06/2011 17:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2498/2011 -
30/06/2011 17:27 DIJUR Parecer nº 12295/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
22/06/2011 09:50 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 351/2011 -
22/06/2011 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 700/2011 -
16/06/2011 14:18 DP Informação nº 2231/2011 -
14/06/2011 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 622/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3675/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA PROVIDÊNCIAS E RETIFICAÇÃO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/09/2010 15:39 SITIO  
12/05/2010 09:20 DIJUR  
02/03/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
26/02/2010 09:57 DP  
08/01/2010 18:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1071/2010 -
08/01/2010 18:08 DIJUR Parecer nº 1910/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO ATO EESCLARECIMENTOS SOBRE O CÁLCULO DOS PROVENTOS.
06/01/2010 13:23 DP  

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